Conheça nossos Professores

 FABIANE OLIVEIRA
FABIANE OLIVEIRA

Graduada em Direito pelo UniCeub (2002) e em Relações Internacionais pela UnB (2003). Pós Graduada em Direito Processual Civil pelo UniDF (2009). Coordenadora da Primeira Turma do STF (2009). Coordenadora da Segunda Turma do STF (2012). Assessora Chefe do Plenário do STF (2014-2016). Secretária-Geral do STF (2016). Assessora Chefe do Senado para fins do impeachment da ex Presidente da República Dilma Roussef (2016). Assessora do Ministro do STF Ricardo LEWANDOWSKI (2016 até o momento). Mestre em Direito pela USP (2020). Doutoranda em Direito pela USP (2020 até o momento). Professora de Direito, palestrante, articulista. Fundadora e Presidente do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA (2019 até o momento).


ANA PAULA BIALER
ANA PAULA BIALER

Ana Paula Bialer é sócia fundadora da BFA, advogada com reconhecida experiência nas áreas de Tecnologia, Internet, Telecomunicações e Audiovisual, fornecendo consultoria jurídica, regulatória e de políticas públicas nesses segmentos. Atuou ativamente na confecção da Lei Geral da Proteção de Dados representando diversas empresas e associações representativas do setor de tecnologia. Possui o certificado do IAPP de expertise em Proteção de Dados (CCPI-E). Graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Mestre em direito pela Queen Mary & Westfield College, da Universidade de Londres e autora do livro ?Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment?. Possui artigos publicados sobre regulação nos setores de audiovisual e de telecomunicações, bem como sobre proteção de dados pessoais.


ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
ANTONIO SALDANHA PALHEIRO

Ministro do Superior Tribunal de Justiça desde abril de 2016. Mestre em Ciências Jurídicas pela Pontifícia Universidade Católica, Professor em diversas instituições de ensino.. Vice-presidente da comissão de juristas responsável pela elaboração da proposta do anteprojeto sobre tratamento de dados pessoais para fins de segurança pública, defesa nacional e atividades de investigação.


CARLOS REOLON
CARLOS REOLON

Carlos Eduardo Passerani Reolon é Bacharel em Sistemas de Informação, mais de 15 anos de experiência de projetos de Delivery de TI. Dedicou os últimos 4 anos de sua carreira em projetos de implementação regulatória. Possui certificações de IT Specialist, Information Security Management ISO 27001, Privacy and Data Protection e Data Protection Officer. MBA em Cybersecurity.


DANIEL T. STIVELBERG
DANIEL T. STIVELBERG

Encarregado-Adjunto de Proteção de Dados (DPO), Secretário do GTT de Governança de Dados e do Comitê de Ética e Conformidade da Brasscom, Associação de Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação e de Tecnologias Digitais, com certificado pelo DataPrivacy Brasil. Atua com o tema de Proteção de Dados Pessoais desde 2013, tendo participado das discussões no Congresso Nacional que redundaram na aprovação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Possui experiência em jornadas de conformidade em setores como o de seguro, certificação digital, comércio eletrônico, tecnologia da informação e no ramo de associações sem fins lucrativos. Daniel é membro titular do GTT LGPD instituído pelo Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil), que conduz a adequação das normas da ICP à legislação de proteção de dados. É mestrando em Direito Constitucional e Sociedade pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) onde também é pesquisador voluntário no Centro de Estudos de Direito, Internet e Sociedade (CEDIS) e Diretor Acadêmico de Direito Digital do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (IEJA). Stivelberg possui especialização em Direito Constitucional pelo nominado IDP e em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília (UnB). Possui bacharelado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba e em Relações Internacionais pelo Centro Universitário Curitiba. Advogado regularmente inscrito na OAB/PR 49.222.


FABRÍCIO DA MOTA ALVES
FABRÍCIO DA MOTA ALVES

Advogado, especialista em Direito Digital. Sócio Coordenador da área de Direito Digital, Privacidade e Proteção de Dados do escritório Serur Advogados. Representante titular do Senado Federal no Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, órgão que compõe a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Professional Data Protection Officer (ECPC-B) certificado pelo European Centre on Privacy and Cybersecurity da Universidade de Maastricht, Holanda. Ex-Consultor Non Key Expert for Brazil da Comissão Europeia (IDC Project Enhancing Data Protection and Privacy Convergence, 2019). Membro da Comissão Especial de Proteção de Dados e da Coordenação de Tecnologia e Inovação do do Conselho Federal da OAB. Coautor dos livros "Comentários ao GDPR? (2019), "LGPD Comentada" (2019), "Temas atuais de proteção de dados pessoais" (2020), ?Data Protection Officer Encarregado? (2020), "Manual do DPO" (2021) (Ed. Revista dos Tribunais) e "Monitoramento, Cidadania e Saúde: COVID-19 Global Insights" (2020) (Ed. AREPB). Professor convidado em cursos de Direito Digital e Proteção de Dados Pessoais no IDP Brasília, ITS-Rio, PUC-PR, PUC-Rio, FGV-Rio, Data Privacy Brasil, Opice Blum Academy, Legal Hub, ATAME-DF, Mackenzie, Instituto Legal Grounds for Privacy Design, do Centro de Estudos Avançados em Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados - CEAPD e do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA. Colunista da MIT Technology Review Brasil e da Revista Consumidor Moderno. Membro honorário da ONG Juventude Privada e membro do Instituto Nacional de Proteção de Dados - INPD. Coordenador do Grupo de Trabalho LGPD da Frente Parlamentar do Setor de Serviços.


GABRIEL SCHULMAN
GABRIEL SCHULMAN

Doutor em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Bacharel Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná, professor de Proteção de Dados Pessoais na Universidade Positivo e professor de Compliance na PUC-Rio. Coordenador da Pós-Graduação em Direito e Tecnologia da Universidade Positivo. Coordenador do Grupo de Pesquisa: Pessoa, Tecnologia e Mercado. Advogado, sócio de Trajano Neto e Paciornik onde também atua como DPO.


LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO
LUIZ FERNANDO BANDEIRA DE MELLO

Luiz Fernando Bandeira de Mello é Conselheiro Nacional de Justiça e Encarregado (DPO) de Proteção de Dados do CNJ. ex-Conselheiro Nacional do Ministério Público e ex-Secretário-Geral da Mesa do Senado Federal. Mestre em Direito Administrativo pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorando em Direito na Universidad de Salamanca/Espanha. Lecionou em várias universidades do Brasil em cursos de graduação e pós-graduação. Servidor do Senado da carreira de consultor legislativo. Anteriormente exerceu os cargos de Advogado-Geral do Senado, Diretor-Geral do Senado, Chefe de Gabinete da Presidência do Senado e do Ministro da Previdência Social. Foi também Consultor Jurídico do Ministério da Previdência Social


NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO
NAIRANE FARIAS RABELO LEITÃO

Diretora no Conselho Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD. Sócia licenciada do Serur Advogados, Fundadora da área de Direito Digital, Da Privacidade e da Proteção de Dados, assim como também criou grupos de estudos do escritório. É mestranda em Direito dos Negócios e da Tecnologia pela universidade americana Ambra University, graduada pela Universidade Federal de Pernambuco e possui formação pela Data Protection Academy Course, da União Europeia, ministrado pela Maastricht University. Autora de diversos artigos publicados, tais como, Autocomposição em proteção de dados: uma realidade possível, em Co-autoria com Fabrício da Mota Alves, publicado pelo Estadão; Afinal, quando a LGPD entra em vigor? Em co-autoria com Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, publicado pelo Estadão; Os desafios do marketing e do CRM frente à nova lei de proteção de dados, em co-autoria com Loueine Chystie de Lima, publicado pelo Jota; Senado rejeita parte da MP 959 e aprova LGPD, publicado pelo Jota; Por que a LGPD não deve ser adiada, publicado pelo Estadão; Decisão belga sobre proteção de dados pode ter reflexos no Brasil, publicado pelo Conjur. É professora convidada do Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados - IEJA, da Future Law, da Escola Superior do Ministério Público da União e do Centro de Estudos Avançados em Tecnologia, Privacidade e Proteção de Dados ? CEAPD. Possui dupla certificação internacional pela Exin em Privacy&Data Protection Essencials e em Information Security, assim como também é certificada pela Fundação Getúlio Vargas em planejamento do gerenciamento e identificação de riscos em projetos. Respondeu como fonte técnica para jornais como Valor Econômico, Estadão e Infomoney, além de telejornais como Globo News e Fantástico e audiojornais como CBN Brasil e é membra colaboradora da Comissão Especial de Privacidade e Proteção de Dados da OAB/PE e membra da IAPP - Internacional Association of Privacy Professionals.


SERGIO PAULO GALLINDO
SERGIO PAULO GALLINDO

Advogado, Mestre (M.Sc.) em Ciência da Computação pela University of Texas at Austin, EUA, com apoio do Fulbright Int?l Fellowship Program, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, Faculdade do Largo de São Francisco e Engenheiro Eletrônico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Foi Diretor Presidente da BT (British Telecom) no Brasil de 2009 a 2014, liderando crescimento expressivo no período. Antes de assumir a liderança da unidade brasileira ocupou posições de direção na BT para América Latina. Foi eleito membro do Conselho de Administração da Brasscom para o biênio 2012-2014. Foi também Vice Presidente da Nortel no Brasil e Diretor Executivo de Negócios Corporativos da GVT. Atuando em tecnologia desde 1980, Sergio Paulo liderou relevantes desenvolvimentos de software no Brasil e nos EUA, a implantação de complexas redes de comunicação, bem como a venda e execução de contratos de centenas de milhões de dólares. No direito, sua atuação é voltada a M&A, Direito Tributário, Direito Comercial e Law and Economics (Análise Econômica do Direito).