Áreas de Atuação
O Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados – IEJA foi criado em 2019 com o objetivo de promover iniciativas de capacitação de juristas, gestores, acadêmicos, bem como informar à sociedade sobre agendas sensíveis e essenciais à democracia brasileira, além de fomentar pesquisas e estudos relevantes às instituições e a sociedade.
Como uma equipe de especialistas, em perspectiva inovadora no ensino e no debate, produzimos pesquisas e discussões sobre as mais impactantes pautas da sociedade, em seus múltiplos segmentos, e sobre as particularidades da complexa estrutura e funcionamento do Estado e seus Poderes.
1
Civil
Representa a maior área do Direito brasileiro. Por isso, o IEJA promove debates variados acerca das áreas que se desdobram no direito civil, incluindo a contratual, dos fatos jurídicos, das obrigações, entre outras.
2
Ambiental
Atento às pautas ambientais nacionais e internacionais, o IEJA acompanha e discute sobre a legislação ambiental e questões que envolvem o meio ambiente e as ações antrópicas.
3
Empresarial
Área relativa aos aspectos jurídicos do comércio. Neste âmbito, discutimos acerca das relações comerciais, empresariado, elaboração de contratos, falência, marcas, patentes e temas relacionados.
4
Consumidor
O Código de Defesa do Consumidor norteia a maioria das discussões envolvendo o direito do consumidor. Portanto, debatemos acerca das relações jurídicas entre fornecedores de bens e serviços e seus consumidores.
5
Contratual
O IEJA entende que fortalecer e aprimorar contratos é uma forma de levar segurança jurídica às partes envolvidas em um acordo, por isso, realiza discussões envolvendo a elaboração e assinatura de contratos para pessoas físicas e jurídicas.
6
Penal
Área que trata de questões referentes a crimes e contravenções. O IEJA já promoveu e busca constantemente fomentar o debate sobre o direito penal, com estudos de caso e publicações envolvendo crimes de lavagem de dinheiro, corrupção e demais pautas penais que foram ganharam o cenário nacional.
7
Tributário
Área que discute sobre as cobranças de tributos pelo Estado das pessoas físicas e jurídicas. O IEJA faz seu papel de fomento ao debate através do TAX TALKS, podcast idealizado e produzido pelo IEJA, que discute pautas do direito tributário, trazendo grandes especialistas da área.
8
Tecnologia da Informação
Área que envolve questões jurídicas relacionadas à informática e a segurança cibernética. Com o avanço das tecnologias digitais pós-pandemia, o debate acerca de leis de proteção e regulamentação vem se tornando cada vez mais frequentes.
3
Trabalhista
O IEJA entende que as pautas trabalhistas precisam ser debatidas, de modo a fortalecer a relação de trabalho entre empregador e empregado. Neste sentido, o IEJA debate acerca de normas, princípios e demais fundamentos jurídicos que ditam as relações de trabalho.
10
Saúde
Área que discute sobre as cobranças de tributos pelo Estado das pessoas físicas e jurídicas. O IEJA faz seu papel de fomento ao debate através do TAX TALKS, podcast idealizado e produzido pelo IEJA, que discute pautas do direito tributário, trazendo grandes especialistas da área.